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Produz energia em casa? Foi sancionado marco legal da micro e minigeração de energia
A unidade consumidora que dispõe de uma fonte de energia renovável pode injetar na rede de distribuição a eletricidade gerada, mas não...
Matheus José
11 de jan. de 20221 min de leitura


Médico, dentista... profissões que não são empresários p/ a lei, como se proteger e regularizar?
Afinal, um médico, dentista, engenheiro ou outras profissões que não se enquadram como empresários... Como fazer a separação patrimonial?...
Matheus José
16 de jun. de 20212 min de leitura


Diminuir gastos da EMPRESA com PROCESSOS JUDICIAS. Dica: Focar na resolução extrajudicial!
Uma boa defesa processual de uma empresa pode ser a diferença entre sua saúde financeira e o declínio. Principalmente no ramo das...
Matheus José
14 de jun. de 20211 min de leitura


MEI (Microempreendedor Individual) - Como abrir? Requisitos jurídicos básicos
O MEI é o pequeno empresário individual que atende as condições abaixo relacionadas: Tenha faturamento limitado a R$ 81.000,00 por ano;...
Matheus José
4 de jun. de 20211 min de leitura


As mudanças trazidas pelo Marco Legal das Startups - O que esperar?
Foi sancionado ontem, dia 01 de junho, o o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo...
Matheus José
2 de jun. de 20212 min de leitura


Dicas JURÍDICAS para Pequenas Empresas e Empreendedores - Faça contratos! Saia da informalidade!
Um problema para Pequenas e Micro empresas, além é claro das startups, é que quando as operações são iniciadas, dificilmente os...
Matheus José
1 de jun. de 20211 min de leitura


Os 07 passos para ABRIR uma EMPRESA. O que preciso para ABRIR uma EMPRESA? Precisa de um CNPJ?
Abrir sua própria empresa pode ser muito complexo, demandando a ajuda de diversos profissionais aptos a te orientar de uma forma correta....
Matheus José
28 de mai. de 20212 min de leitura


Projeto SUSPENDE OS DESPEJOS durante Pandemia - Direito Imobiliário (Lei de Locação)
O projeto vale para imóveis privados, públicos, urbanos e rurais que sirvam de moradia ou de área de trabalho individual ou familiar. A...
Matheus José
20 de mai. de 20211 min de leitura


O "contrato de trabalho" das novas Empresas e Startups - o "Vesting"
Com base nas informações coletadas no site referenciado abaixo, trago para vocês o "contrato de trabalho" que as novas empresas e...
Matheus José
19 de mai. de 20211 min de leitura


Estou com o nome sujo, quanto tempo pra sair do SPC/SERASA? Dívida caduca após 5 anos? Devo pagar?
Se você, consumidor, não paga determinada dívida, legalmente pode ser incluído nos órgãos de proteção ao crédito no Brasil, dentre eles...
Matheus José
18 de mai. de 20211 min de leitura


Ação Revisional do FGTS - O que você precisa saber? Como funciona a ação revisional do FGTS?
Foi divulgado na internet, majoritariamente, que os trabalhadores brasileiros que aturam com carteira assinada entre 1999 e 2013...
Matheus José
16 de mai. de 20211 min de leitura


Preciso fazer o Inventário, como proceder? Advogado em Araguari-MG
Bom, se você precisa de ajuda, primeiro conte conosco para orienta-lo na transição dos bens, a famosa ação ou procedimento de Inventário....
Matheus José
6 de mai. de 20211 min de leitura


Construtora/Incorporadora, podemos ajudar! A área de Incorporação Imobiliária em Araguari-MG. Veja!
O processo envolvido no planejamento de um negócio é complexo e envolve uma equipe multidisciplinar. O incorporador deve estar ao lado de...
Matheus José
4 de mai. de 20211 min de leitura


Vai vender sua casa? Uma ajudinha pode ser bem vinda, né? Precisa do Contrato de Compra e Venda?
Um dos trabalhos que um advogado pode prestar a você na hora de se desfazer de um bem tão valioso é a elaboração de contratos de compra e...
Matheus José
27 de abr. de 20211 min de leitura


Como a Advocacia pode ajudar sua empresa além da defesa judicial?
O serviço jurídico pode ir além da defesa judicial, atuando como negociadores, como presença e orientação na tomada de decisões.
Matheus José
21 de abr. de 20211 min de leitura
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