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Ser alvo de uma ação judicial ou de um processo no Conselho Regional de Medicina (CRM)  pode trazer consequências graves e duradouras...

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é obrigatório  na relação entre médico e paciente sempre que houver a realização de...

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)  e a atuação crescente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...

Matheus Duarte é advogado com forte atuação nas áreas de Direito Civil, Empresarial e do Consumidor , reconhecido por unir conhecimento...

Atuo com foco em Direito Médico, Educacional e Regulatório , oferecendo soluções jurídicas eficientes para profissionais e instituições...

A definição correta do regime tributário  é um dos principais fatores que impactam o lucro líquido do profissional da saúde. Muitos...

A Reforma Tributária brasileira, atualmente em fase de regulamentação, traz impactos relevantes para o setor da saúde, especialmente para...

Se você é médico ou gestor de clínica, atenção: um contrato bem elaborado é essencial para garantir segurança jurídica, prevenir...

No setor do varejo, a relação com fornecedores é fundamental para garantir o funcionamento adequado do negócio. Desde a qualidade dos produt

A formalização do atendimento médico por meio de um contrato bem elaborado é essencial para proteger tanto o profissional da saúde quanto o

O setor da saúde é um dos mais regulamentados do Brasil, exigindo que clínicas, hospitais e profissionais atuem em conformidade com normas l

A regularização de imóveis urbanos é um processo essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade e evitar problemas futuros,...

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Com a popularização das transações digitais e do PIX , os golpes eletrônicos têm se tornado uma preocupação crescente para consumidores e...

Os empréstimos consignados, amplamente utilizados no Brasil por aposentados, pensionistas e servidores públicos, possuem uma...

Muitos beneficiários do INSS enfrentam uma situação preocupante: a identificação de descontos indevidos em seus benefícios...

Ter o nome negativado indevidamente é uma situação extremamente incômoda e que pode gerar diversas consequências para o consumidor, como...

Cautelas para o Consumidor na Black Friday: Como Comprar com Segurança e Identificar Sites Confiáveis A Black Friday tornou-se uma das...