Abrir sua própria empresa pode ser muito complexo, demandando a ajuda de diversos profissionais aptos a te orientar de uma forma correta. A viabilidade do negócio depende muito do time de profissionais que você escolhe para te prestar consultoria jurídica, assessoria contábil e análise de mercado.
Mas vamos lá. Procedimentos iniciais para abrir uma empresa:
Encontre um CONTADOR. Você precisa de um contador para abrir e manter sua empresa. O contador será seu maior aliado para organizar seus negócios e manter tudo em dia.
Procure ajuda de um ADVOGADO. Apesar de, na maioria dos casos, não ser necessário a presença de um advogado para abrir a empresa, este profissional vai diminuir muito as chances de você começar o negócio de uma forma equivocada e que custe mais dinheiro para você.
Elaborar o CONTRATO SOCIAL da sua empresa. A elaboração do contrato social irá definir as participações de capital de cada um dos sócios do empreendimento, bem como definir quais serão as atividades da empresa e seu funcionamento (modelo tributário, participação dos sócios, etc). Já verificar, neste momento, em conjunto com seu contador e seu advogado, se a empresa se enquadra no Simples Nacional.
Registrar o CONTRATO SOCIAL na Junta Comercial da sua Cidade.
Requerer Alvará de Funcionamento. Para o obter, você precisa comprovar na prefeitura da sua cidade que reúne todas as condições exigidas por lei para exercer a atividade de sua empresa. Nesta hora a presença do Advogado será de grande valia.
EM ALGUNS CASOS, requerer a Inscrição Estadual da empresa. Em alguns casos, a inscrição estadual deve ser obtida antes do alvará de funcionamento. Essa inscrição é obrigatória para empresas que prestam serviços de comunicação e energia, além das empresas dos setores do comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual. É a partir dela que você recebe a sua inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Verificar se é necessário requerer licenças específicas de funcionamento. (Novamente, conte com seu Advogado para ajuda-lo).
Uma dica importante é sempre conversar com seu advogado sobre as formas de se fazer o planejamento tributário desde o início, a estruturação societária, registrar o acordo de sócios, fazer todas as formulações e contratos necessários para que a gerencia da sua empresa seja saudável.
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Matheus José Santos Duarte - advogado OAB/MG 207.913
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