Construtora/Incorporadora, podemos ajuda-lo no regulatório e Contratos
O processo envolvido no planejamento de um negócio é complexo e envolve uma equipe multidisciplinar. O incorporador deve estar ao lado de...
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Matheus Jose Santos Duarte
27 de dez. de 2021
MODELO de INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Importante formalizar, em qualquer acordo, que o seu devedor assume obrigações. Tal formalização vai ajudar caso o devedor deixe de...
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Matheus Jose Santos Duarte
17 de dez. de 2021
ADVOGADO P/ REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM UBERLÂNDIA/MG
Uberlândia tem sido, admito, uma experiência muito mais agradável no âmbito burocrático de regularização fundiária e de imóveis postos a...
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Matheus Jose Santos Duarte
24 de jun. de 2021
Como VENDER TODO o Estabelecimento Empresarial - "Venda com tudo dentro" - O famoso TRESPASSE
Trespasse é instituto jurídico de Direito Empresarial previsto e definido como a venda do Estabelecimento Empresarial. Para compreender a...
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Matheus Jose Santos Duarte
22 de jun. de 2021
"Menor de idade" pode ter EMPRESA ou ser SÓCIO de uma? Entenda agora as normas empresariais!
A princípio, vale resolver esta atecnia jurídica de chamar o incapaz civilmente de "menor de idade". A lei civil trata do incapaz...
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Matheus Jose Santos Duarte
16 de jun. de 2021
Médico, dentista... profissões que não são empresários p/ a lei, como se proteger e regularizar?
Afinal, um médico, dentista, engenheiro ou outras profissões que não se enquadram como empresários... Como fazer a separação patrimonial?...
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Matheus Jose Santos Duarte
15 de jun. de 2021
EMPRESAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL. COMO CITAR E CONTATAR PARA RESOLVER PROBLEMAS E/OU PROCESSA-LAS?
Comprou produto importado, está negociando com fornecedores estrangeiros, ou a empresa que te lesou ou que está em relação com você é uma...
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Matheus Jose Santos Duarte
14 de jun. de 2021
Diminuir gastos da EMPRESA com PROCESSOS JUDICIAS. Dica: Focar na resolução extrajudicial!
Uma boa defesa processual de uma empresa pode ser a diferença entre sua saúde financeira e o declínio. Principalmente no ramo das...
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Matheus Jose Santos Duarte
4 de jun. de 2021
MEI (Microempreendedor Individual) - Como abrir? Requisitos jurídicos básicos
O MEI é o pequeno empresário individual que atende as condições abaixo relacionadas: Tenha faturamento limitado a R$ 81.000,00 por ano;...
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Matheus Jose Santos Duarte
2 de jun. de 2021
As mudanças trazidas pelo Marco Legal das Startups - O que esperar?
Foi sancionado ontem, dia 01 de junho, o o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo...
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