advocacia | Matheus Duarte 2/3

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As mudanças trazidas pelo Marco Legal das Startups - O que esperar?

Foi sancionado ontem, dia 01 de junho, o o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo...

Dicas JURÍDICAS para Pequenas Empresas e Empreendedores - Faça contratos! Saia da informalidade!

Um problema para Pequenas e Micro empresas, além é claro das startups, é que quando as operações são iniciadas, dificilmente os...

Os 07 passos para ABRIR uma EMPRESA. O que preciso para ABRIR uma EMPRESA? Precisa de um CNPJ?

Abrir sua própria empresa pode ser muito complexo, demandando a ajuda de diversos profissionais aptos a te orientar de uma forma correta....

Dica para quem tem um pequeno negócio ou pequena empresa. Regularizar a sua empresa traz benefícios!

O ramo do vestuário sempre ofereceu muitas possibilidades para quem busca uma fonte de renda, seja ela primária ou extra. E com a...

O que acontece quando abrem FALÊNCIA? O que acontece se FALIR? Lei de Falências.

Primeira coisa a se entender: PESSOA FÍSICA não entra em falência. Apenas o empresário e a sociedade empresária podem falir, sendo,...

Projeto SUSPENDE OS DESPEJOS durante Pandemia - Direito Imobiliário (Lei de Locação)

O projeto vale para imóveis privados, públicos, urbanos e rurais que sirvam de moradia ou de área de trabalho individual ou familiar. A...

O "contrato de trabalho" das novas Empresas e Startups - o "Vesting"

Com base nas informações coletadas no site referenciado abaixo, trago para vocês o "contrato de trabalho" que as novas empresas e...

Estou com o nome sujo, quanto tempo pra sair do SPC/SERASA? Dívida caduca após 5 anos? Devo pagar?

Se você, consumidor, não paga determinada dívida, legalmente pode ser incluído nos órgãos de proteção ao crédito no Brasil, dentre eles...

Legal Design / Visual Law - O Direito ficando mais democrático e palatável.

A técnica de elaboração de documentos jurídicos mais "elaborados" e agradáveis, portanto mais facilmente compreendidos, tem tomado cada...

Ação Revisional do FGTS - O que você precisa saber? Como funciona a ação revisional do FGTS?

Foi divulgado na internet, majoritariamente, que os trabalhadores brasileiros que aturam com carteira assinada entre 1999 e 2013...