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10 de jan. de 2022

Considerações sobre o LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O licenciamento ambiental faz parte do processo de abertura de empresas que atuam em setores determinados, que utilizam de recursos...

7 de jan. de 2022

Às Pequenas Empresas e Empreendedores iniciando

Um problema para Pequenas e Micro empresas, além é claro das startups, é que quando as operações são iniciadas dificilmente os...

23 de nov. de 2021

Considerações sobre o LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O licenciamento ambiental faz parte do processo de abertura de empresas que atuam em setores determinados, que utilizam de recursos...

18 de nov. de 2021

Tenho direito à pensão durante a gravidez? Os ALIMENTOS GRAVÍDICOS

É sabido que a gravidez traz consigo uma série de gastos para a gestante, como em exames, medicamentos, entre outros. Fica a dúvida em...

16 de nov. de 2021

QUAL VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Antes de começarmos, leia nosso artigo explicando o que é a Pensão por Alimentos: https://www.matheusduarteadvogados.com/post/o-que-é-a-p...

9 de nov. de 2021

O que é a PENSÃO ALIMENTÍCIA? Quem tem direito?

A pensão alimentícia, segundo a doutrina, é a obrigação devida para satisfação das necessidades básicas da pessoa que não pode suprir as...

18 de out. de 2021

DANOS MORAIS - O que é? Eu tenho direito a INDENIZAÇÃO?

Introduzido pela Constituição Federal de 1988, o instituto do dano moral é bastante conhecido dentro na sociedade, pois é a espécie dano...

1 de jun. de 2021

Dicas JURÍDICAS para Pequenas Empresas e Empreendedores - Faça contratos! Saia da informalidade!

Um problema para Pequenas e Micro empresas, além é claro das startups, é que quando as operações são iniciadas, dificilmente os...