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Produz energia em casa? Foi sancionado marco legal da micro e minigeração de energia

A unidade consumidora que dispõe de uma fonte de energia renovável pode injetar na rede de distribuição a eletricidade gerada, mas não...

Médico, dentista... profissões que não são empresários p/ a lei, como se proteger e regularizar?

Afinal, um médico, dentista, engenheiro ou outras profissões que não se enquadram como empresários... Como fazer a separação patrimonial?...

Diminuir gastos da EMPRESA com PROCESSOS JUDICIAS. Dica: Focar na resolução extrajudicial!

Uma boa defesa processual de uma empresa pode ser a diferença entre sua saúde financeira e o declínio. Principalmente no ramo das...

MEI (Microempreendedor Individual) - Como abrir? Requisitos jurídicos básicos

O MEI é o pequeno empresário individual que atende as condições abaixo relacionadas: Tenha faturamento limitado a R$ 81.000,00 por ano;...

As mudanças trazidas pelo Marco Legal das Startups - O que esperar?

Foi sancionado ontem, dia 01 de junho, o o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo...

Dicas JURÍDICAS para Pequenas Empresas e Empreendedores - Faça contratos! Saia da informalidade!

Um problema para Pequenas e Micro empresas, além é claro das startups, é que quando as operações são iniciadas, dificilmente os...

Os 07 passos para ABRIR uma EMPRESA. O que preciso para ABRIR uma EMPRESA? Precisa de um CNPJ?

Abrir sua própria empresa pode ser muito complexo, demandando a ajuda de diversos profissionais aptos a te orientar de uma forma correta....

Projeto SUSPENDE OS DESPEJOS durante Pandemia - Direito Imobiliário (Lei de Locação)

O projeto vale para imóveis privados, públicos, urbanos e rurais que sirvam de moradia ou de área de trabalho individual ou familiar. A...

O "contrato de trabalho" das novas Empresas e Startups - o "Vesting"

Com base nas informações coletadas no site referenciado abaixo, trago para vocês o "contrato de trabalho" que as novas empresas e...

Estou com o nome sujo, quanto tempo pra sair do SPC/SERASA? Dívida caduca após 5 anos? Devo pagar?

Se você, consumidor, não paga determinada dívida, legalmente pode ser incluído nos órgãos de proteção ao crédito no Brasil, dentre eles...