📑 O que não pode faltar em um contrato de prestação de serviços médicos?
- Matheus José
- 9 de mai.
- 1 min de leitura
Se você é médico ou gestor de clínica, atenção: um contrato bem elaborado é essencial para garantir segurança jurídica, prevenir conflitos e proteger a reputação profissional.
✅ Confira os principais pontos que não podem faltar:
Identificação completa das partes – Nome, CPF/CNPJ, endereço e especialidade do profissional.
Objeto do contrato – Especificar quais serviços médicos serão prestados.
Honorários e forma de pagamento – Deixe claro o valor, prazos e reajustes.
Duração e rescisão – Estabeleça prazos e condições para término antecipado.
Responsabilidades e obrigações – De ambas as partes, incluindo aspectos éticos e legais.
Cláusulas de sigilo e confidencialidade – Proteja os dados dos pacientes.
Condições de infraestrutura e materiais – Quando o profissional atua em clínicas ou hospitais.
Previsão de responsabilidade civil e ética – Para delimitar os deveres em casos de intercorrências.
📌 Um contrato claro e personalizado evita riscos e fortalece a atuação profissional.
🔎 Se você atua na área da saúde e precisa de apoio jurídico para elaborar ou revisar seus contratos, conte com o nosso escritório.
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👨⚖️ Matheus Duarte – Advocacia & Consultoria Jurídica especializada em Direito Médico e Empresarial.
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